1. Identificação
Este site é de propriedade e operado por:
DATALLIX TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 64.888.270/0001-63
Endereço: Rua Antonio Perez Hernandez, 465, Bloco C, Apto 83 — Parque Campolim — Sorocaba/SP — CEP 18048-115
E-mail de contato: [email protected]
2. Objeto
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site datallix.com.br ("Site"), incluindo todas as suas páginas, conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados por meio dele.
Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário ("Usuário", "você") declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, o Usuário deve cessar imediatamente o uso do Site.
3. Serviços e conteúdo do Site
O Site tem caráter institucional e informativo, destinando-se a:
- Apresentar a Datallix, seus serviços e soluções de tecnologia (software sob medida, dados, BI, analytics e automações);
- Disponibilizar materiais informativos, artigos, cases e conteúdos relacionados a tecnologia e negócios;
- Permitir o contato comercial por meio de formulários, e-mail ou outros canais indicados;
- Eventualmente, disponibilizar acesso a áreas restritas, ferramentas de demonstração ou ambientes de teste de produtos.
O Site não constitui oferta vinculante de produtos ou serviços. A contratação de qualquer solução da Datallix depende de proposta comercial específica, negociação e formalização contratual própria (MSA, SOW ou instrumento equivalente).
4. Cadastro e dados do Usuário
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4.2. O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário é regido pela Política de Privacidade da Datallix, disponível em [datallix.com.br/privacidade], que complementa estes Termos.
4.3. A Datallix trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis. Para dúvidas sobre privacidade e dados pessoais, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail [email protected].
5. Propriedade intelectual
5.1. Todo o conteúdo do Site — incluindo, sem limitação, textos, imagens, gráficos, ilustrações, fotografias, ícones, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design, código-fonte, software, bases de dados, vídeos, animações e materiais disponibilizados para download — é de titularidade exclusiva da Datallix ou licenciado a ela, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), a Lei de Software (Lei n.º 9.609/1998), a Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996) e tratados internacionais aplicáveis.
5.2. As marcas "Datallix", "DLX", "DLX Custom", "DLX API", "DLX Connect", "DLX Pipeline", "DLX Sync", "DLX Insight", "DLX Metrics", "DLX Vision", "DLX Flow", "DLX Bot" e "DLX Orchestrator", bem como os respectivos logotipos e elementos gráficos, são marcas de propriedade da Datallix. Seu uso por terceiros sem autorização prévia e expressa é proibido.
5.3. O Usuário está autorizado apenas a visualizar e imprimir o conteúdo do Site para uso pessoal e não comercial, desde que mantida a integridade do conteúdo e a indicação de autoria/titularidade.
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- Remover, alterar ou ocultar avisos de propriedade intelectual, direitos autorais ou marcas registradas.
6. Conduta do Usuário
Ao utilizar o Site, o Usuário compromete-se a:
a) Não utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos, difamatórios, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
b) Não transmitir vírus, malware, código malicioso ou qualquer componente que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site, de seus servidores ou de redes conectadas;
c) Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, bases de dados ou áreas restritas do Site;
d) Não utilizar mecanismos automatizados (bots, scripts, robôs) para acessar, monitorar ou copiar conteúdo do Site sem autorização expressa da Datallix;
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f) Respeitar integralmente estes Termos e a legislação aplicável.
7. Links para sites de terceiros
7.1. O Site pode conter links ou referências a sites, plataformas ou serviços de terceiros. Esses links são disponibilizados como conveniência e não representam endosso, garantia ou responsabilidade da Datallix pelo conteúdo, práticas de privacidade, produtos ou serviços desses terceiros.
7.2. O acesso a sites de terceiros é feito por conta e risco do Usuário, e está sujeito aos termos e políticas próprios de cada site.
8. Isenção e limitação de responsabilidade
8.1. O conteúdo do Site é disponibilizado "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de precisão, completude, atualidade, adequação a finalidade específica, disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.
8.2. A Datallix não se responsabiliza por:
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b) Decisões tomadas pelo Usuário com base em informações disponibilizadas no Site — todo conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui consultoria profissional específica;
c) Indisponibilidade temporária do Site, seja por manutenção programada ou não programada, falha técnica, caso fortuito ou força maior;
d) Atos de terceiros, incluindo ataques cibernéticos, interceptação de dados ou acesso não autorizado que estejam fora do controle razoável da Datallix;
e) Conteúdo, produtos ou serviços de sites de terceiros acessados por meio de links disponibilizados no Site.
8.3. Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade total da Datallix, por qualquer causa relacionada a estes Termos ou ao uso do Site, estará limitada aos danos diretos comprovados, não podendo exceder, em qualquer caso, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
8.4. Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidade da Datallix por dolo, fraude ou qualquer hipótese em que a limitação de responsabilidade seja vedada por lei.
9. Privacidade e proteção de dados
9.1. A Datallix valoriza a privacidade do Usuário e está comprometida com a proteção de dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9.2. O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site (dados de navegação, cookies, formulários de contato, newsletter) é detalhado na Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os efeitos.
9.3. A Datallix utiliza medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.
9.4. O Usuário pode exercer seus direitos de titular de dados pessoais (acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento, entre outros) mediante solicitação ao e-mail [email protected].
10. Cookies
10.1. O Site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego do Site e personalizar conteúdo.
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10.3. Detalhes sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e bases legais estão descritos na Política de Privacidade.
11. Modificações dos Termos
11.1. A Datallix reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
11.2. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso no próprio Site, com destaque na data de última atualização no topo deste documento.
11.3. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui aceitação tácita dos Termos revisados. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá cessar o uso do Site.
12. Disponibilidade do Site
12.1. A Datallix envidará esforços comercialmente razoáveis para manter o Site disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de falhas.
12.2. A Datallix reserva-se o direito de suspender, modificar ou descontinuar o Site, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sem que isso gere direito a indenização ao Usuário.
13. Disposições gerais
13.1. Integralidade. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o Usuário e a Datallix no que se refere ao uso do Site, substituindo quaisquer entendimentos ou comunicações anteriores sobre o mesmo objeto.
13.2. Independência das cláusulas. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.3. Tolerância. A eventual tolerância da Datallix quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir o seu cumprimento, nem precedente invocável pelo Usuário.
13.4. Cessão. O Usuário não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem autorização prévia e por escrito da Datallix. A Datallix poderá ceder ou transferir seus direitos e obrigações livremente, inclusive em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos.
13.5. Comunicações. Comunicações da Datallix ao Usuário poderão ser realizadas por meio do Site, e-mail ou qualquer outro canal de contato fornecido pelo Usuário.
14. Legislação aplicável e foro
14.1. Estes Termos são regidos e interpretados exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil.
14.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso:
- E-mail geral: [email protected]
- Privacidade e dados pessoais: [email protected]
- Endereço: Rua Antonio Perez Hernandez, 465, Bloco C, Apto 83 — Parque Campolim — Sorocaba/SP — CEP 18048-115
Documento redigido em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), a Lei de Software (Lei n.º 9.609/1998) e a Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996).